Regulamento Geral

* JOGOS DA DIVERSIDADE DE SÃO PAULO *

* 2017 *

* REGULAMENTO GERAL *

Capítulo I - Finalidades

Artigo 1º - Os JOGOS DA DIVERSIDADE DE SÃO PAULO têm como objetivos:

Aumentar a participação efetiva de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) nas modalidades esportivas, promovendo a ampla mobilização e conscientização de adquirir hábitos saudáveis no seu cotidiano.
Promover um intercâmbio entre as equipes e atletas participantes, assim justificando o desporto de participação.
Difundir e reforçar, através da prática desportiva, a construção da cidadania e dos ideais do movimento olímpico e dos Gay Games, para a construção de um mundo melhor e mais pacífico, livre de qualquer tipo de discriminação
Provocar o espírito de compreensão mútua, fraternidade, solidariedade, cultura da paz e fair-play.
Usar as atividades desportivas para jovens, adultos e idosos construírem seus valores, seus conceitos, socializando-se e, principalmente, vivendo as realidades.

Capítulo II - Realização

Artigo 2º - Os Jogos da Diversidade de São Paulo são uma realização da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT) em parceria com o Comite Desportivo LGBT do Brasil (CDG Brasil) com o apoio do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Esportes, lazer e Juventude e apoio institucional da Federação dos Gay Games.

Artigo 3º - O evento será realizado entre os dias 15 e 17 de Junho de 2017, com início as 08:00 horas e encerramento previsto para as 19:00 horas durante a semana da Diversidade LGBT de São Paulo

Capítulo III - Modalidades e Categorias

Artigo 4º - Serão disputadas, nos naipes feminino e masculino, as seguintes modalidades e datas

Bilhar Individual e Duplas Naipe Misto (Sexta, dia 16 de Junho)
Carteado: Uno e Truco Naipe Misto (Sábado, dia 17 de Junho)
Dança Categoria Freestyle (Estilo Livre) Duplas e Grupos Mistos (Quinta, dia 15 de Junho)
Gaymada Recreativa Naipe Misto (Sábado, dia 17 de Junho)
Futebol Society (futebol 7) de Campo Naipe Feminino (Sábado, dia 17 de Junho)
Futsal Naipe Masculino (Sábado, dia 17 de Junho)
Handebol Naipes Feminino e Masculino (Sábado, dia 17 de Junho)
Natação Naipes Feminino e Masculino (Sábado, dia 17 de Junho)
Voleibol (sexteto) Naipes Feminino e Masculino (Sábado, dia 17 de Junho)

Capítulo IV - Participação Artigo 5º - Pode participar dos Jogos da Diversidade 2017 Pessoas LGBT ou Não, independente de sua orientação sexual e identidade de gênero, promovendo a inclusão e diversidade humana.

Artigo 6º - Cada atleta poderá participar com uma ou mais modalidades esportivas desde que não haja conflito na agenda das competições.

Artigo 7º - Somente poderão participar os atletas que preencherem a ficha de inscrição disponibilizada através do website oficial do evento e que no dia assinem os termos de participação no ato do credenciamento no dia e local do evento.

Artigo 8º - Não será permitida a participação de menores de 16 anos, mesmo com consentimento dos pais.

Artigo 9 - No dia dos jogos, para participar os atletas deverão apresentar obrigatoriamente qualquer um destes documentos: Carteira de Identidade (RG) original ou cópia autenticada, Passaporte ou carteira de habilitação. (Todos com foto para identificação).

Capítulo V - Inscrição

Artigo 10 - As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através do site: www.timebrasil.lgbt/jogosdadiversidade , com o cadastramento dos dados da Entidade, dos responsáveis, das modalidades, das categorias e dos atletas participantes.

Artigo 11 - Para efeito de inscrição, PARA AS EQUIPES COLETIVAS a caráter social será solicitado 1 (UM) PACOTE DE LEITE EM PÓ POR PARTICIPANTE com peso mínimo 400 gramas para ser doado a uma ou mais instituições de caridade a ser selecionada e comunicada no dia do evento.

Para esclarecimento de qualquer dúvida, ficará também disponibilizado o endereço: info@timebrasil.lgbt , bem como o telefone: 11 3439-2001. O período de inscrição irá de 20/05/2017 até as 23 horas e 59 minutos do dia 09/06/2017 ou completarem as vagas disponíveis.

Artigo 11 - As Equipes coletivas deverão entregar preenchida a relação nominal de atletas apenas no dia do evento, no ato do credenciamento. Os atletas devem fazer o cadastro com antecedência via website. Não serão aceito inscrições no dia do evento, exceto para as modalidades: natação, carteado, bilhar e gaymada.

Artigo 12 - No dia 10 de Junho haverá congresso técnico dos Jogos, na qual um representante da equipe deverá comparecer para confirmação da inscrição da equipe, levando consigo o Leite em Pó correspondente a cada atleta inscrito. Caso a equipe não compareça ou não traga o leite em pó, perderá a vaga, sendo disponibilizada para a equipe na sequência da lista de espera.

Capítulo VI - Disputas Artigo 13 - Estes Jogos da Diversidade serão disputados de acordo com as normas estabelecidas no Regulamento Geral e no Regulamento Técnico de cada modalidade (Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol), que será disponibilizado através do website e email aos inscritos atendendo suas particularidades:, Forma de disputas, Uniforme e bolas, Períodos e duração do jogo, Pedidos e duração de tempo técnico, nº mínimo de jogadores para iniciar e terminar a partida, substituições obrigatórias, altura de rede, caso de desempate obrigatório, critérios de classificação: pontos ganhos, quem passa para fase seguinte, casos de W.O., arbitragem, pré-súmula, penalidades de suspensões por expulsões ou por cartões, etc...

Capítulo VII - Premiação

Artigo 14 - Haverá distribuição de medalhas aos participantes que obtiverem as seguintes conquistas

Os campeões receberão medalhas de 1º lugar (ouro)
Os vice-campeões receberão medalhas de 2º lugar (prata)
Os terceiro colocados receberão medalhas de 3º lugar (bronze)

Capítulo VIII - Penalidades Administrativas

Artigo 15 - A Entidade, o dirigente, o técnico, o professor, o atleta, o árbitro e demais participantes Jogos da Diversidade de SP estarão sujeitos a penalidades, de acordo com o grau de gravidade da transgressão cometida e a ser analisada, julgada e decidida pela Comissão Disciplinar dos JOGOS. Portanto todo e qualquer ato indisciplinar terá que ser reportado á organização por meio de documento oficial (papel timbrado), jamais por meio de um representante da organização no dia do jogo.

Artigo 16 - O participante destes Jogos que for expulso em uma partida de qualquer modalidade (Futebol, Futsal, Handebol ou Voleibol) estará automaticamente eliminado do evento, independente do Julgamento Disciplinar a que estará sujeito.

Artigo 17 - O atleta que for inscrito irregularmente estará automaticamente eliminado desta competição e impossibilitado de se inscrever na edição de 2018, e a sua equipe, punida com a perda dos pontos ganhos obtidos nas partidas em que ele participou e o placar do jogo será o determinado para W.O.

Artigo 18 - Cada equipe é responsável pela sua torcida. Sendo assim, os casos de ofensas e agressões a atletas, técnicos, árbitros, dirigentes e à torcida oponente, bem como invasão de quadra e de vestiários, serão passíveis de suspensão e até da eliminação dos responsáveis e das Entidades.

Capítulo IX - Disposições Gerais e Transitórias

Artigo 19 - Todos os participantes (dirigentes, técnicos, professores, árbitros ou jogadores) serão considerados conhecedores deste Regulamento Geral e dos Regulamentos Técnicos de cada modalidade em disputa destes Jogos da Diversidade de SP, sendo passíveis de punição todos aqueles que transgredirem ou deixarem de cumprir o que neles está determinado.

Artigo 20 - Caberá recurso sempre que alguma Entidade ou participante cometer qualquer irregularidade ou deixar de cumprir os Regulamentos Geral e Específico de cada modalidade deste Torneio.

Artigo 21 - A interposição do recurso poderá ser feita apenas pelo adversário que participou da partida contra o denunciado até o final do primeiro dia útil após o jogo.

Artigo 22 - O ônus da prova caberá sempre ao denunciante.

Artigo 23 - Quando um jogo for suspenso e não houver decorrido um terço de sua duração, será realizado um novo jogo com o placar em zero a zero.

A data, o local e o horário serão determinados pela Comissão Organizadora dos Jogos da Diversidade de SP.

Artigo 24 - Os casos omissos do Regulamento Geral e do Regulamento Técnico de cada modalidade serão analisados, julgados e decididos pela Comissão Organizadora dos Jogos da Diversidade de SP 2017.

Capitulo X - Custo da Competição

Artigo 25 - Para os participantes, o custo da competição, será gratuito, porém como contrapartida em resposta à cessão gratuita do espaço publico dos jogos, fica obrigatório cada atleta inscrito em modalidade coletiva (futebol, futsal, handebol e voleibol) a doação de um pacote ou lata de 400gr. De Leite em Pó a ser posteriormente entregue a instituições de caridade.

Erico dos Santos

Organizador dos Jogos da Diversidade 2017

Presidente

Comitê Desportivo LGBT do Brasil